O II Encontro de Sindicalistas e Juízes de Trabalho da Região Nordeste, aconteceu nos dia 15 e 16 de maio, com o tema Representação sindical – Unicidade X Pluralidade, no Hotel Golden Tulip – Rio Vermelho, com a coordenação do Juiz Agenor Calazans da Silva Filho.
A abertura do evento no dia 15, contou com a presença do presidente do Tribuna Regional do Trabalho e desembargador, Valtério Oliveira. Logo depois foi exposta a história do sindicalismo pelo juiz titular da 1º vara do trabalho de salvador, Rodolfo Pamplona Filho. Para falar sobre Responsabilidade civil dos sinicatos pelos atos de seus dirigentes e ou afiliados, foi convidada a procuradora de justiça do estado da Bahia, Cleonice de Souza Lima. Como comentaristas estiveram presentes os advogados,Wadih Habib e Jarleno Oliveira.
No segundo dia de encontro, dia 16, o presidente do Sindicato dos Lojista do Estado da Bahia, Paulo Mota, falou sobre a “O sistema confederativo”, durante apresentação ele comentou sobre a liberdade de organização sindical baseada nos pilares unicidade sindical, imposto sindical, registro sindical e representação sindical. E destacou que o “amadurecimento do sistema confederativo precisa ser alcançado”.
O presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste e vice-presidente da Confederação dos Trabalhadores em Transporte Terrestres, Braulino Sena Leite, afirmou que “o trabalho dos sindicalistas é muito importante para a sociedade. Sempre buscamos melhores salários e condições de trabalho para a nossa categoria, dessa forma podemos melhorar um pouco a vida das famílias desses trabalhadores”.
O presidente do Sindhotéis e da Nova Central Bahia, José Ramos, disse que “a Nova Central preserva muito a unicidade sindical. Na CLT está a garantia dos direitos dos trabalhadores, nela tem artigos que queremos melhorar para os trabalhadores”. Ramos também comentou sobre a importância de manter a estrutura sindical para resguardar os direitos dos trabalhadores.” Nós enquanto sindicalistas temos uma resposta para dar aos nossos filhos e filhas. Devemos manter o que é de direito dos trabalhadores e discutir a estrutura sindical para proteger ainda mais os trabalhadores”.
O presidente nacional da Nova Central Nacional, José Calixto, explicou que “o sistema sindical brasileiro sempre existiu com duas correntes distintas: uma que depende do regime de pluralidade sindical do artigo 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outro que defende a unicidade sindical baseado na Constituição”. Ele também chamou atenção para o papel dos sindicalistas, “é preciso ter cuidado com a categoria que representamos, mas tambéem estar alertas ao poder executivo”
O Encontro
O I Encontro “Sindicalismo e Justiça” discutiu o impacto do avanço tecnológico nas relações de trabalho”, já no II Encontro, juízes, advogados e membros do Ministério Público debatem com dirigentes e representantes sindicais patronais e profissionais sobre a própria representação sindical confrontando os sistemas de unicidade e pluralidade da representação, apontando especificidades de cada sistema e comparando com a regulação no estrangeiro. Ao Encontro também comparecerão professores, estudiosos e estudantes de Direito, assim como militantes da atividade sindical, além de meros interessados no tema.
