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Rua da Faísca, nº 31, Largo Dois de Julho, Centro - Salvador - Bahia; Telefone: (71) 3322-0333

DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PARA HOMOLOGAÇÃO

1.         RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – 05 (CINCO) VIAS;

2.         CTPS DEVIDAMENTE ATUALIZADA

3.         AVISO – PRÉVIO OU PEDIDO DE DEMISSÃO

4.         SEGURO – DESEMPREGO (QUANDO FOR O CASO);

5.         GRFC REFERENTE AOS 50% DO FGTS;

6.         RELAÇÃO DE SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO DO INSS;

7.         CARTA DE REFERÊNCIA (MESMO EM PEDIDO DE DEMISSÃO);

8.         EXTRATO ANALÍTICO DO FGTS ATUALIZADO (MESMO EM PEDIDO DE DEMISSÃO);

9.         ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO (MESMO EM PEDIDO DE DEMISSÃO);

10.      CARTA DE PREPOSTO;

11.      LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS;

12.      CONTRA – CHEQUE ANTERIOR A DEMISSÃO;

13.      GUIA DO FGTS PAGA (ULTIMO MÊS);

14.      TAXA ASSISTENCIAL (CLÁUSULA 18º DA CONVENÇÃO COLETIVA DE SALVADOR  E CLÁUSULA 28ª DA CONVENÇÃO COLETIVA DE MATA DE SÃO JOÃO) DOS ÚLTIMOS 03 ANOS;

15.      GRCS REFERENTE AOS ÚLTIMOS 03 ANOS (CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS E DO PATRONAL);

16.      CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO DA CONECTIVIDADE SOCIAL.

 

PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO

1.         PEDIDO DE DEMISSÃO (10 DIAS APÓS A COMUNICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO À EMPRESA

2.         AVISO – PRÉVIO INDENIZADO: ATÉ O 10º DIA, CONTADO DA DATA DA NOTIFICAÇÃO DA DEMISSÃO, QUANDO DA AUSÊNCIA DO AVISO PRÉVIO, INDENIZAÇÃO DO MESMO OU DISPENSA DO SEU CUMPRIMENTO. E, QUANDO VENCER NO SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DEVERÁ SER ANTECIPADO;

3.         AVISO – PRÉVIO TRABALHADO: ATÉ O 1° DIA ÚTIL IMEDIATO AO TÉRMINO DO CONTRATO. OPÇÃO FEITA PELO EMPREGADO: REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, NO INÍCIO OU TÉRMINO DO EXPEDIENTE, OU FALTA AO SERVIÇO POR 07 (SETE) DIAS CORRIDOS (SEM PREJUÍZO NO SALÁRIO).

 

OBSERVAÇÕES:

  1. A HOMOLOGAÇÃO SERÁ REALIZADA SOMENTE NA SEDE ADMINISTRATIVA SITUADA À RUA DA FAÍSCA, Nº 31, LARGO 02 DE JULHO – SALVADOR/BA OU NA SUBSEDE SITUADA À AV. DO FAROL, ARMAZÉM DA VILA, LOJA 42 E 43 – PRAIA DO FORTE;
  2. A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA DEVIDAMENTE ASSINADA E CARIMBADA;
  3. O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS SÓ PODERÁ SER FEITO EM: DINHEIRO, CHEQUE ADMINISTRATIVO OU VISADO, DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA, SENDO QUE, NESTE CASO O FUNCIONÁRIO DEVERÁ APRESENTAR O EXTRATO BANCÁRIO. OBS.: AO FUNCIONÁRIO NÃO ALFABETIZADO O PAGAMENTO SÓ PODERÁ SER FEITO EM DINHEIRO.
  4. CABE AO EMPREGADOR OBSERVAR OS PRAZOS LEGAIS PARA O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, SOB PENA DE COBRANÇA DA MULTA DO ARTIGO 477 § 6º E 8° DA CLT;
  5. SÓ SERÃO HOMOLOGADOS 05 (CINCO) EMPREGADOS POR EMPRESA;
  6. SE O EMPREGADO FOR MENOR É OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DO REPRESENTANTE LEGAL;
  7. O ASO DEMISSIONAL SERÁ PAGO PELO EMPREGADOR.

 

HORÁRIO PARA HOMOLOGAÇÃO DAS 08h00min ÀS 11h00min (SÓ A EMPRESA PEGA A SENHA)

Sede Administrativa: Rua da Faísca, nº 31, - 02 de Julho – Em frente ao Procon – Salvador – BA. Tel.: (71) 3322-0333

Centro Desportivo e Cultural Sindhotéis: Alameda Jatahy Fonseca, nº 226 – Stella Mares – Salvador – BA.

Tel.: (71) 3374-7713

Sub Sede Praia do Forte: Av. do Farol, S/N, Shopping Armazém da Vila, Lojas 42/43 – Centro - Praia do Forte – Mata de São João – BA. Tel.: (71) 3676-0651

E – mail: sindehoteis@veloxmail.com.br