O dissídio coletivo de Salvador foi apresentado para julgamento no dia 13 de novembro (quinta-feira), às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 5º região, em Nazaré. A decisão do tribunal infelizmente foi de extinguir o dissídio coletivo, ou seja, finalizar a ação judicial sem julgar, pois para que o julgamento ocorresse seria preciso a concordância de ambas as partes (de acordo com o Art 114, parágrado 2 da CLT), e o sindicato patronal não formalizou a concordância na ação para o dissídio.
O SindhotéiS deu entrada no dissídio a pedido dos trabalhadores (que decidiram isso em assembleia no dia 11 de agosto) por que o sindicato patronal estava se recusando a negociar, inclusive faltando as últimas convocações da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/BA).
Como todos sabem, as negociações para a assinatura da Convenção Coletiva de Salvador 2014, começaram em janeiro. Finalmente no dia 9 de junho, às 11h, durante reunião na SRTE/BA, o sindicato patronal aprovou a proposta de mediação da SRTE/BA e assinou a ata da reunião confirmando essa posição. Logo em seguida os trabalhadores também aprovaram a proposta em assembleia realizada no dia 18 de junho, às 17h, na sede adminsitrativa do SindhotéiS. No entanto, o sindicato patronal voltou atrás e não compareceu às reuniões na SRTE/BA para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT/2014) alegando que queria alterar uma cláusula, que a propósito, causa prejuízo financeiro ao trabalhador. Esta cláusula estava na ação do dissídio, mas este assunto não foi avaliado pelo tribunal.
“O SindhotéiS não vai recorrer dessa decisão por que levariam anos para resolver o caso, como nós temos pressa, precisamos agir com luta, pois a única forma de conquistar os nossos direitos é assim, reivindicando e juntando forças com cada trabalhador. Precisamos de cada um de vocês para conquistar a vitória”, diz Ramos. Em breve será agendada assembleia com a categoria.
